Disciplina: Direito Constitucional 0 Curtidas
FGV - João, professor de Direito Constitucional, explicou aos seus alu
João, professor de Direito Constitucional, explicou aos seus alunos que a norma constitucional não apresenta uma relação de sobreposição com o texto da Constituição formal. Em verdade, resulta de um processo intelectivo conduzido pelo intérprete, que, sensível às peculiaridades do caso concreto e aos balizamentos do texto, promove a interação deste último com a realidade.
Considerando os métodos de interpretação constitucional, a explicação de João pode ser concebida como expressão do
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realismo jurídico.
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método clássico.
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método tópico-problemático
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método concretizador.
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método realístico-formal.
Solução
Alternativa Correta: D) método concretizador.
A questão fala em adequação dos balizamentos do texto constitucional com a realidade. Ou seja, parte da norma constitucional para o problema fático. Portanto, trata-se do método concretizador, o qual parte da norma para o problema. Não se deve confundir com o método tópico-problemático que, como o nome mesmo diz, parte do problema para a norma constitucional, ou seja, em sentido contrário ao que dispõe a questão.
Resolução adaptada de: QConcursos
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Recebedor: Wesley Rodrigues
Banca Examinadora: FGV
Ano da Prova: 2019
Assuntos: Métodos de Interpretação Constitucional
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