Disciplina: Direito Constitucional 0 Curtidas

FGV - Maria compareceu a uma loja de departamentos e, ao solicitar a

Maria compareceu a uma loja de departamentos e, ao solicitar a abertura de crediário, foi surpreendida com a notícia de que o seu nome estava “negativado” em um banco de dados de caráter público, o qual é mantido por uma instituição privada. Apesar de ter apresentado requerimento formal, visando ao conhecimento das informações relativas à sua pessoa, foi-lhe negado, pela instituição privada, de modo arbitrário e manifestamente ilegal, o acesso a esses dados.

A ação constitucional cabível, para que Maria tenha conhecimento das referidas informações, é

1. o habeas data.

2. a ação popular.

3. o direito de petição.

4. o mandado de segurança.

5. a reclamação constitucional.

Solução