O tributo que tem como um dos fatos geradores a - CESGRANRIO 2018

Alternativa Correta: A) taxa

A alternativa correta é a A: taxa, conforme definido no artigo 77 do Código Tributário Nacional (CTN). A taxa é um tributo cobrado em razão da utilização, efetiva ou potencial, de um serviço público específico e divisível, prestado diretamente ao contribuinte ou colocado à sua disposição. Esse tipo de tributo está vinculado a uma contraprestação estatal, ou seja, o contribuinte paga pelo serviço prestado.

Um exemplo típico de taxa é a taxa de coleta de lixo ou a taxa de fiscalização sanitária, em que o serviço é prestado individualmente e pode ser medido ou controlado. O fato de ser um serviço específico e divisível é o que diferencia a taxa dos impostos, que são cobrados independentemente de qualquer contraprestação direta do Estado.

As demais alternativas estão incorretas porque não correspondem ao conceito descrito. A contribuição de melhoria (D), por exemplo, é cobrada quando há valorização do imóvel devido a obras públicas. Já as contribuições sociais e econômicas (B e C) financiam atividades estatais específicas, mas não estão vinculadas diretamente à prestação de um serviço ao contribuinte. Por isso, a alternativa A: taxa é a única correta.

Banca Examinadora: CESGRANRIO

Ano da Prova: 2018

Assuntos: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

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