Disciplina: Direito Tributário 0 Curtidas

Nos termos da legislação tributária vigente, o - CESGRANRIO 2018

Nos termos da legislação tributária vigente, o Imposto sobre a Exportação de produtos para o estrangeiro tem como fato gerador a saída desses mesmos produtos do território nacional.

Nesse contexto, o fato gerador do Imposto para a Exportação de produto nacional ou nacionalizado ocorre no momento da

1. emissão da Fatura Comercial

2. expedição da Guia de Exportação

3. expedição do Comprovante de Exportação

4. expedição do Conhecimento de Embarque

5. licença de Exportação

Solução