Sofia, brasileira nata, com dupla nacionalidade, portuguesa e - OAB

Alternativa Correta: A) a renúncia sendo feita de forma expressa, perante autoridade brasileira competente, dará causa à declaração da perda da nacionalidade brasileira.

A alternativa A é a correta, pois, de acordo com o sistema jurídico brasileiro, a renúncia à nacionalidade brasileira é permitida, desde que seja feita de forma expressa perante a autoridade competente, ou seja, o ato de renúncia deve ser formalizado por meio de uma manifestação voluntária e explícita. Essa renúncia resulta na perda da nacionalidade brasileira, conforme a Constituição Federal e a legislação pertinente. A perda ocorre de forma automática após a renúncia ser formalizada e registrada pela autoridade competente.

A alternativa B está incorreta porque a renúncia à nacionalidade brasileira deve ser expressa e não tácita. Ou seja, a simples ausência de ações não pode ser interpretada como uma renúncia, sendo necessário um ato formal e claro para que a perda da nacionalidade se concretize. A renúncia tácita não é reconhecida no direito brasileiro.

A alternativa C está equivocada, pois a perda da nacionalidade brasileira pode ser revista, em alguns casos, e a pessoa poderá readquirir a nacionalidade brasileira por meio de processo de naturalização, caso requeira. Já a alternativa D também está incorreta, pois, embora o Brasil evite situações de apatridia (ficar sem nacionalidade), a renúncia à nacionalidade brasileira pode ser permitida se a pessoa mantiver outra nacionalidade, como ocorre no caso da cliente, que possui a nacionalidade portuguesa.