Disciplina: Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB 0 Curtidas

OAB - José da Silva, advogado renomado, é acometido por doença mental

Atualizado em 13/05/2024

José da Silva, advogado renomado, é acometido por doença mental considerada pela unanimidade dos médicos como incurável, perdendo suas faculdades de discernimento e sendo considerado absolutamente incapaz por sentença judicial.

Nos termos das regras estatutárias, sua inscrição como advogado será

  1. suspensa até laudo médico sobre a doença portada.

  2. cancelada diante da incurabilidade da doença.

  3. extinta por decisão de junta médica convocada para tal fim.

  4. suspensa temporariamente para avaliação pelo Conselho Seccional.


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