Disciplina: Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB 0 Curtidas
OAB - Sávio, aluno regularmente matriculado em Escola de Direito,
Sávio, aluno regularmente matriculado em Escola de Direito, obtém a sua graduação e, logo a seguir, aprovação no Exame de Ordem. Por força de movimento grevista na sua instituição, o diploma não pode ser expedido.
A respeito da inscrição no quadro de advogados, consoante as normas do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a afirmativa correta.
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O diploma é essencial para a inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados.
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O bacharel, diante do impedimento de apresentar o diploma, deve apresentar declaração de autoridade certificando a conclusão do curso.
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A Ordem, diante do movimento grevista comprovado, poderá acolher declaração de próprio punho do requerente afirmando ter obtido grau.
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O bacharel em Direito deve apresentar certidão de conclusão de curso e histórico escolar autenticado.
Solução
Alternativa Correta: D) O bacharel em Direito deve apresentar certidão de conclusão de curso e histórico escolar autenticado.
Para resolver a questão, basta a leitura do Art. 23 do Regulamento Geral da OAB: "O requerente à inscrição no quadro de advogados, na falta de diploma regularmente registrado, apresenta certidão de graduação em direito, acompanhada de cópia autenticada do respectivo histórico escolar."
Resolução adaptada de: QConcursos
Edição do Exame: Edição IX
Ano do Exame: 2012
Assuntos: Da Inscrição do Advogado na OAB
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