Disciplina: Direito Administrativo 0 Curtidas

De acordo com a Lei no 13.303/2016, a empresa - CESGRANRIO 2018

Atualizado em 31/05/2025

De acordo com a Lei no 13.303/2016, a empresa subcontratada deverá atender,

Em relação ao objeto da subcontratação, as exigências impostas ao licitante vencedor de qualificação

  1. técnica

  2. financeira

  3. econômica

  4. patrimonial

  5. especializada


Solução

Alternativa Correta: A) técnica

A alternativa correta é a A: técnica, pois, conforme a Lei nº 13.303/2016, a empresa subcontratada deve atender às mesmas exigências técnicas impostas ao licitante vencedor no que diz respeito ao objeto da subcontratação. Isso garante que a qualidade e a capacidade técnica necessárias para a execução do contrato sejam mantidas, independentemente de quem realize diretamente o serviço ou forneça o produto.

Essa exigência assegura que a subcontratação não comprometa o padrão exigido no processo licitatório e no contrato principal, evitando que a contratação de terceiros menos qualificados prejudique a execução do objeto contratado. A qualificação técnica refere-se à aptidão para realizar o serviço ou fornecer o bem conforme os requisitos estabelecidos no edital e no contrato.

As demais alternativas, como financeira, econômica, patrimonial ou especializada, embora possam ser importantes para a análise global da empresa, não são necessariamente exigidas da subcontratada na mesma medida que a qualificação técnica, que é essencial para garantir a execução adequada do objeto contratado. Por isso, a resposta correta é a alternativa A: técnica.

Banca Examinadora: CESGRANRIO

Ano da Prova: 2018

Assuntos: Licitações e Lei 8.666 de 1993.

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