Disciplina: Direito Administrativo 0 Curtidas
De acordo com a Lei no 13.303/2016, a empresa - CESGRANRIO 2018
De acordo com a Lei no 13.303/2016, a empresa subcontratada deverá atender,
Em relação ao objeto da subcontratação, as exigências impostas ao licitante vencedor de qualificação
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técnica
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financeira
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econômica
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patrimonial
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especializada
Solução
Alternativa Correta: A) técnica
A alternativa correta é a A: técnica, pois, conforme a Lei nº 13.303/2016, a empresa subcontratada deve atender às mesmas exigências técnicas impostas ao licitante vencedor no que diz respeito ao objeto da subcontratação. Isso garante que a qualidade e a capacidade técnica necessárias para a execução do contrato sejam mantidas, independentemente de quem realize diretamente o serviço ou forneça o produto.
Essa exigência assegura que a subcontratação não comprometa o padrão exigido no processo licitatório e no contrato principal, evitando que a contratação de terceiros menos qualificados prejudique a execução do objeto contratado. A qualificação técnica refere-se à aptidão para realizar o serviço ou fornecer o bem conforme os requisitos estabelecidos no edital e no contrato.
As demais alternativas, como financeira, econômica, patrimonial ou especializada, embora possam ser importantes para a análise global da empresa, não são necessariamente exigidas da subcontratada na mesma medida que a qualificação técnica, que é essencial para garantir a execução adequada do objeto contratado. Por isso, a resposta correta é a alternativa A: técnica.
Banca Examinadora: CESGRANRIO
Ano da Prova: 2018
Assuntos: Licitações e Lei 8.666 de 1993.
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