É considerado um princípio geral do direito - CESGRANRIO 2018

Alternativa Correta: A) isonomia

A alternativa correta é a A: isonomia, pois o princípio da isonomia é um dos princípios gerais e fundamentais do direito administrativo. Ele determina que a administração pública deve tratar todos os cidadãos de forma igualitária, sem discriminações injustificadas, garantindo a todos o mesmo tratamento nas situações equivalentes. Esse princípio assegura a justiça e a imparcialidade nas ações administrativas.

A isonomia é essencial para o funcionamento democrático e para a legitimidade dos atos administrativos, uma vez que impede privilégios e favorecimentos indevidos, promovendo a igualdade no acesso a direitos, benefícios e obrigações. É um princípio que orienta desde o procedimento licitatório até a aplicação de políticas públicas, garantindo que a administração pública atue com justiça e transparência.

As demais alternativas não são princípios gerais do direito administrativo. Por exemplo, a dualidade não é um princípio reconhecido, probabilidade não é aplicável nesse contexto, a unitariedade se refere à organização do Estado, e a finalidade, embora importante, não é o princípio geral destacado na questão. Por isso, a alternativa correta é a A: isonomia.

Banca Examinadora: CESGRANRIO

Ano da Prova: 2018

Assuntos: Princípios da Administração Pública

Vídeo Sugerido: YouTube