Disciplina: Direito Administrativo 0 Curtidas

Nos termos da Lei n° 13.303 de 30/06/2016, a - CESGRANRIO 2018

Atualizado em 31/05/2025

Nos termos da Lei n° 13.303 de 30/06/2016, a formação e a extinção de parcerias e outras formas associativas, societárias ou contratuais, a aquisição e a alienação de participação em sociedades e outras formas associativas, societárias ou contratuais,

E as operações realizadas no âmbito do mercado de capitais, respeitada a regulação pelo respectivo órgão competente, são consideradas

  1. acordos contratuais

  2. negociações bilaterais

  3. oportunidades de negócio

  4. vinculações sociais

  5. alternativas empresariais


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