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No âmbito da hermenêutica constitucional, é assente - CESGRANRIO 2018
No âmbito da hermenêutica constitucional, é assente que a norma não deve ser declarada inconstitucional se houver alguma interpretação que indique sua compatibilidade com a Constituição.
Trata-se do princípio da interpretação
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teleológica clássica
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histórica consensuada
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conforme a Constituição
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harmônica tradicional
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presuntiva de constitucionalidade
Solução
Alternativa Correta: C) conforme a Constituição
A resposta correta é a alternativa C porque o princípio da interpretação conforme a Constituição determina que, sempre que possível, a interpretação de uma norma deve ser feita de modo a evitar a declaração de sua inconstitucionalidade. Ou seja, o intérprete deve buscar um sentido compatível com a Constituição antes de afastar a norma do ordenamento jurídico.
Esse princípio visa preservar a eficácia e a validade das normas, respeitando o princípio da supremacia constitucional sem comprometer o sistema legal por declarações precipitadas de inconstitucionalidade. Dessa forma, a interpretação conforme a Constituição funciona como um mecanismo que harmoniza a norma ordinária com os preceitos constitucionais.
Já a alternativa E, que menciona a presunção de constitucionalidade, é um princípio relacionado, mas distinto: ela pressupõe que as leis são constitucionais até que se prove o contrário, enquanto a interpretação conforme a Constituição é uma técnica interpretativa concreta que busca dar à norma um sentido constitucionalmente adequado. Por isso, a alternativa correta é a C.
Banca Examinadora: CESGRANRIO
Ano da Prova: 2018
Assuntos: Princípios de Interpretação Constitucional
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