Disciplina: Direito Constitucional 0 Curtidas
OAB - De acordo com a Constituição da República, são inalistáveis
De acordo com a Constituição da República, são inalistáveis e inelegíveis
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somente os analfabetos e os conscritos.
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os estrangeiros, os analfabetos e os conscritos.
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somente os estrangeiros e os analfabetos.
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somente os estrangeiros e os conscritos.
Solução
Alternativa Correta: D) somente os estrangeiros e os conscritos.
De acordo com a CF/88, os analfabetos podem alistar-se, porém não podem ser eleitos. Enquanto que os Estrangeiros e os Conscritos são não podem nem alistar-se, nem serem eleitos.
Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal (...)
§ 1º - O alistamento eleitoral e o voto são:
I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;
II - facultativos para:
a) os analfabetos;
b) os maiores de setenta anos;
c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
§ 2º - Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
Resolução adaptada de: QConcursos
Edição do Exame: Edição III
Ano do Exame: 2011
Assuntos: Direitos Políticos
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