Disciplina: Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB 0 Curtidas

OAB - O advogado Rodrigo é surpreendido com notificação do Conselho de

O advogado Rodrigo é surpreendido com notificação do Conselho de Ética da OAB para esclarecer determinados fatos que foram comunicados ao órgão mediante denúncia anônima. Apresenta sua defesa e, desde logo, postula a extinção do processo, que não poderia ser instaurado por ter sido a denúncia anônima.

Em tal hipótese, à luz das normas do Código de Ética, é correto afirmar que

1. se admite a instauração do processo disciplinar por denúncia anônima.

2. não pode ocorrer a instauração, de ofício, do processo disciplinar.

3. há necessidade de identificação do representante.

4. é instaurado exclusivamente por representação do interessado.

Solução