Disciplina: Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB 0 Curtidas

OAB - Túlio, advogado, é surpreendido ao praticar crime inafiançável,

Atualizado em 13/05/2024

Túlio, advogado, é surpreendido ao praticar crime inafiançável, sendo preso em flagrante pela autoridade policial. A OAB é comunicada, e, por meio de membro da Comissão de Prerrogativas, acorre advogado ao local onde estão sendo realizados os trâmites procedimentais.

Nos termos das normas estatutárias, é correto afirmar que

  1. a prisão do advogado que demanda a intervenção da OAB é a originária do exercício profissional.

  2. o fato de a prisão atingir advogado indica a presença do representante da OAB.

  3. só a prisão determinada pelo juiz é que permite a participação dos representantes da OAB.

  4. a prisão preventiva é aquela que está circunscrita na atuação da OAB.


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