Disciplina: Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB 0 Curtidas
OAB - Alcides, advogado de longa data, resolve realizar concurso para
Alcides, advogado de longa data, resolve realizar concurso para o Ministério Público, vindo a ser aprovado em primeiro lugar. Após os trâmites legais, é designada data para a sua posse, circunstância que acarreta seu requerimento para suspender sua inscrição nos quadros da OAB, o que vem a ser indeferido.
No caso em comento, em relação a Alcides, configura-se situação de
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cancelamento da inscrição por assunção de cargo incompatível.
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suspensão da inscrição até a aposentadoria do membro do Ministério Público.
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suspeição enquanto permanecer no cargo.
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incompatibilidade, podendo atuar, como advogado, em determinadas situações.
Solução
Alternativa Correta: A) cancelamento da inscrição por assunção de cargo incompatível.
Cancelamento é para casos de incompatibilidade definitiva.
Licença é para quando ocorre caso de incompatibilidade temporária.
Suspensão se refere a uma sanção disciplinar para quem comete algumas infrações do art. 34 do EAOAB.
O membro do MP que era advogado deve cancelar a sua inscrição ( incompatibilidade definitiva - Art. 28, II, EAOAB) e ao se aposentar pode se inscrever de novo na OAB sem precisar fazer Exame de Ordem.
Resolução adaptada de: QConcursos
Edição do Exame: Edição V
Ano do Exame: 2011
Assuntos: Das Incompatibilidades e Impedimentos
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