Disciplina: Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB 0 Curtidas
OAB/Reaplicação - Morgano, advogado recém-formado e inscrito na OAB,
Morgano, advogado recém-formado e inscrito na OAB, com aprovação no Exame de Ordem logo após a colação de grau, é contratado para defender cliente em audiência de instrução e julgamento. No recinto forense, depara-se com um tablado onde estão alocados a mesa ocupada pelo juiz e ao seu lado o representante do Ministério Público. Curioso pela situação e ainda inexperiente, questiona se tal arquitetura é comum nos demais recintos e a razão de o advogado estar em plano inferior aos demais agentes do processo. Como resposta, recebe a informação de que a disposição física foi estabelecida em respeito à hierarquia entre magistrados e membros do Ministério Público, que devem permanecer em posição superior à dos advogados das partes.
Diante do narrado, à luz das normas estatutárias, é correto afirmar que
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a hierarquia é inerente à atividade desenvolvida pelos advogados, que atuam de forma parcial em defesa dos seus clientes.
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como dirigente do processo, o magistrado subordina a atuação dos advogados como forma de disciplina da audiência.
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os membros do Ministério Público nos atos processuais são hierarquicamente superiores aos advogados.
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advogados, membros do Ministério Público e magistrados não têm relação de hierarquia entre si.
Solução
Alternativa Correta: D) advogados, membros do Ministério Público e magistrados não têm relação de hierarquia entre si.
Art. 6º EAOAB: Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos.
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Recebedor: Wesley Rodrigues
Edição do Exame: Edição VI
Ano do Exame: 2012
Assuntos: Dos Direitos e Prerrogativas do Advogado
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