Disciplina: Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB 0 Curtidas

OAB/Reaplicação - Morgano, advogado recém-formado e inscrito na OAB,

Morgano, advogado recém-formado e inscrito na OAB, com aprovação no Exame de Ordem logo após a colação de grau, é contratado para defender cliente em audiência de instrução e julgamento. No recinto forense, depara-se com um tablado onde estão alocados a mesa ocupada pelo juiz e ao seu lado o representante do Ministério Público. Curioso pela situação e ainda inexperiente, questiona se tal arquitetura é comum nos demais recintos e a razão de o advogado estar em plano inferior aos demais agentes do processo. Como resposta, recebe a informação de que a disposição física foi estabelecida em respeito à hierarquia entre magistrados e membros do Ministério Público, que devem permanecer em posição superior à dos advogados das partes.

Diante do narrado, à luz das normas estatutárias, é correto afirmar que

1. a hierarquia é inerente à atividade desenvolvida pelos advogados, que atuam de forma parcial em defesa dos seus clientes.

2. como dirigente do processo, o magistrado subordina a atuação dos advogados como forma de disciplina da audiência.

3. os membros do Ministério Público nos atos processuais são hierarquicamente superiores aos advogados.

4. advogados, membros do Ministério Público e magistrados não têm relação de hierarquia entre si.

Solução