Disciplina: Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB 0 Curtidas
OAB - Terêncio, após intensa atividade advocatícia, é acometido por
Terêncio, após intensa atividade advocatícia, é acometido por mal de origem psiquiátrica, mas diagnosticado como passível de cura após tratamento prolongado. Não podendo exercer os atos da vida civil, apresenta requerimento à OAB.
No concernente ao tema, à luz das normas aplicáveis, é correto afirmar que é caso de
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cancelamento da inscrição como advogado.
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impedimento ao exercício profissional, mantida a inscrição na OAB.
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licença do exercício da atividade profissional.
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penalidade de exclusão por doença.
Solução
Alternativa Correta: C) licença do exercício da atividade profissional.
O art. 12, III do Estatuto da Advocacia e da OAB prevê que o advogado que sofrer doença mental considerada curável deverá ser licenciado da advocacia.
Resolução adaptada de: QConcursos
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Recebedor: Wesley Rodrigues
Edição do Exame: Edição VI
Ano do Exame: 2012
Assuntos: Das Incompatibilidades e Impedimentos
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