2022

Marília pegou uma folha de papel quadriculado, com 22 linhas e 10 quadrículos por linha. Começando no primeiro quadrículo da primeira linha, ela escreveu várias vezes seguidas a palavra MARÍLIA, colocando uma letra em cada quadrículo, sucessivamente, sem deixar quadrículos em branco, e seguindo com a palavra de uma linha para a outra, sem interromper o processo, até o último quadrículo da última linha. A figura mostra as duas primeiras linhas da folha.

Os apartamentos de um moderno edifício são numerados com três algarismos da seguinte maneira: o primeiro algarismo indica o andar e os dois seguintes o número do apartamento. Por exemplo, o apartamento numerado com 201 é o apartamento 01 do segundo andar. O edifício tem 6 andares com 15 apartamentos por andar. Os andares são numerados de 1 a 6, e, em cada andar, os apartamentos são numerados de 01 a 15. A quantidade de algarismos 2 necessária para numerar todos os apartamentos da forma descrita acima é:

Em determinada escola de línguas, todos os professores que ensinam chinês ensinam, também, inglês. Nessa escola há, pelo menos, um professor que ensina alemão e chinês, e há, pelo menos, um professor que ensina francês e inglês. É correto afirmar que, nessa escola de línguas, necessariamente,

Uma loja costuma contratar costureiras de acordo com as encomendas que recebe. O dono da loja sabe que, em 4 dias, 15 costureiras fazem 18 cortinas, trabalhando juntas e no mesmo ritmo. Ele recebeu uma encomenda de 120 cortinas para serem entregues em 16 dias. Para entregar essa encomenda no prazo estipulado, o número mínimo de costureiras que ele precisa contratar é

Considere falsa a proposição “Se João é engenheiro, então José é juiz e Pedro é advogado”. Do ponto de vista do raciocínio lógico, é necessariamente verdadeiro:

Considere a seguinte proposição:


“Cláudia é advogada se, e somente se, Paulo é assistente social.”

Considere os conjuntos A e B e o conjunto universo U. Todos os elementos que não estão em A estão no complementar de A e o conjunto complementar é dado por A’ e todos os elementos que não estão em B estão em seu complementar B'. Assinale a expressão correta com o conjunto complementar.

Oito cartões, numerados de 1 a 8, sem repetições, são distribuídos em duas caixas, A e B, de modo que a soma dos números dos cartões da caixa A seja igual à soma dos números dos cartões da caixa B. Se na caixa A há três cartões, então, certamente,

Sabendo-se que representa um número e que + 15 = + + (/2), o número representado por é

Cento e oitenta bombons, sendo noventa e seis de chocolate meio amargo e oitenta e quatro de chocolate ao leite, devem ser colocados em caixas. As caixas devem ter o mesmo número de bombons, e cada caixa deve ter apenas bombons de um mesmo sabor. O menor número de caixas a serem compradas é:

Geraldo perguntou aos seus três filhos, Antônio, Bruno e Carlos, quantas cabeças de gado ele possuía. Antônio disse 2022, Bruno disse 2027 e Carlos disse 2010. Geraldo respondeu que eles erraram por 12, 7 e 5 cabeças, não necessariamente nessa ordem. O número de cabeças de gado que Geraldo possui é:

Em um clube de leitura há 66 participantes sendo 39 homens e 27 mulheres. A cada semana 4 novos homens e 6 novas mulheres se unem ao clube. O total de participantes na semana em que o número de homens se iguala ao número de mulheres é:

Rafael, Jairo, Víctor e Verônica são amigos. Rafael é mais velho do que Verônica, Jairo é mais velho do que Víctor e mais novo do que Verônica. A lista ordenada, do mais jovem ao mais velho, é:

Uma sequência numérica é uma lista formada por números que possui uma ordem, geralmente, bem definida. Dessa forma, determine o valor da metade do próximo termo da sequência

Foi realizada uma enquete em que se deveria assinalar com um X o alimento que a pessoa respondente comia:

A partir das afirmações:

‘Todo estudioso tem muito conhecimento’
‘Algumas pessoas que têm muito conhecimento são geniais’

Da ação dos justos

Em recente entrevista na TV, uma conhecida e combativa juíza brasileira citou esta frase de Disraeli*: “É preciso que os homens de bem tenham a audácia dos canalhas”. Para a juíza, o sentido da frase é atualíssimo: diz respeito à freqüente omissão das pessoas justas e honestas diante das manifestações de violência e de corrupção que se multiplicam em nossos dias e que, felizmente, têm chegado ao conhecimento público e vêm sendo investigadas e punidas. A frase propõe uma ética atuante, cujos valores se materializem em reação efetiva, em gestos de repúdio e medidas de combate à barbárie moral. Em outras palavras: que a desesperança e o silêncio não tomem conta daqueles que pautam sua vida por princípios de dignidade.

Como não concordar com a oportunidade da frase? Normalmente, a indignação se reduz a conversas privadas, a comentários pessoais, não indo além de um mero discurso ético. Se não transpõe o limite da queixa, a indignação é impotente, e seu efeito é nenhum; mas se ela se converte em gesto público, objetivamente dirigido contra a arrogância acanalhada, alcança a dimensão da prática social e política, e gera consequências.

A frase lembra-nos que não costuma haver qualquer hesitação entre aqueles que se decidem pela desonestidade e pelo egoísmo. Seus atos revelam iniciativa e astúcia, facilitadas pela total ausência de compromisso com o interesse público. Realmente, a falta de escrúpulo aplaina o caminho de quem não confronta o justo e o injusto; por outro lado, muitas vezes faltam coragem e iniciativa aos homens que conhecem e mantêm viva a diferença entre um e outro. Pois que estes a deixem clara, e não abram mão de reagir contra quem a ignore.

A inação dos justos é tudo o que os contraventores e criminosos precisam para continuar operando. A cada vez que se propagam frases como “Os políticos são todos iguais”, “Brasileiro é assim mesmo” ou “Este país não tem jeito”, promove-se a resignação diante dos descalabros. Quem vê a barbárie como uma fatalidade torna-se, ainda que não o queira, seu cúmplice silencioso.

P₁: Sou mau, e isso é bom.

P₂: Nunca serei bom, e isso não é mau.

P₃: Não quero ser ninguém além de mim.


Considerando que as proposições precedentes tenham sido apresentadas, em uma história em quadrinhos, a um grupo de vilões para mostrar a esses personagens a importância de suas existências para o equilíbrio do universo representado nos quadrinhos de aventura, julgue o item subsequente.

P₁: Sou mau, e isso é bom.

P₂: Nunca serei bom, e isso não é mau.

P₃: Não quero ser ninguém além de mim.


Considerando que as proposições precedentes tenham sido apresentadas, em uma história em quadrinhos, a um grupo de vilões para mostrar a esses personagens a importância de suas existências para o equilíbrio do universo representado nos quadrinhos de aventura, julgue o item subsequente.

Em certa associação, há três dirigentes: uma presidente, uma secretária executiva e um tesoureiro, designados, respectivamente, pelas letras a, b e c.


Insatisfeito com a forma de administração dessa associação, um dos associados assim expressou sua revolta:


P1: Todos os dirigentes dessa associação são incompetentes.

P2: Nessa associação, existem dirigentes que atuam de má fé.

P3: Quem é incompetente e atua de má fé faz mau uso do dinheiro.

P4: Se alguém faz mau uso do dinheiro, o interesse coletivo fica prejudicado.

C: Logo, o interesse coletivo fica prejudicado.

Com base nessa situação hipotética, e considerando D = {a, b, c} o conjunto dos dirigentes da referida associação, julgue o item seguinte.

Em certa associação, há três dirigentes: uma presidente, uma secretária executiva e um tesoureiro, designados, respectivamente, pelas letras a, b e c.


Insatisfeito com a forma de administração dessa associação, um dos associados assim expressou sua revolta:


P1: Todos os dirigentes dessa associação são incompetentes.

P2: Nessa associação, existem dirigentes que atuam de má fé.

P3: Quem é incompetente e atua de má fé faz mau uso do dinheiro.

P4: Se alguém faz mau uso do dinheiro, o interesse coletivo fica prejudicado.

C: Logo, o interesse coletivo fica prejudicado.

Com base nessa situação hipotética, e considerando D = {a, b, c} o conjunto dos dirigentes da referida associação, julgue o item seguinte.

Um número positivo N é subtraído do seu dobro. Em seguida, o mesmo número N é subtraído de seu triplo. O produto das duas diferenças é 32. O número N é:

Uma sequência numérica é uma lista ordenada de números. Em algumas sequências, a obtenção dos termos segue alguma regra bem definida. Considere as duas sequências descritas a seguir:


− Sequência 1: o primeiro termo é igual a 10 e qualquer outro termo, a partir do segundo, é igual ao anterior acrescido de duas unidades.

− Sequência 2: o primeiro termo é igual a 1, o segundo termo é igual a 3 e qualquer outro termo, a partir do terceiro, é igual à soma dos dois termos anteriores.

Em uma pesquisa com 30 indústrias farmacêuticas sobre os tipos de insumos utilizados na produção de um determinado remédio, verificou-se que elas usam no máximo 2 tipos de insumos. Dentre as 30 indústrias pesquisadas, 16 usam insumo tipo A, 9 usam insumo tipo B e 8 usam insumo tipo C. O número de indústrias que usam exatamente dois tipos de insumos é

Em um teatro, cada fileira tem o mesmo número de assentos. José observou que havia 5 pessoas sentadas à sua frente 4 pessoas sentadas atrás dele, e essas 9 pessoas estavam sentadas em fileiras diferentes. José também observou que havia 3 pessoas sentadas à sua direita e 2 pessoas sentadas à sua esquerda. O número mínimo de assentos que esse teatro tem é

Hugo e Luís são gêmeos e foram passear com sua tia Elisa. Sabe-se que 3/5 da soma das idades dos três é igual à idade de Elisa, que é 14 anos mais velha que os meninos. A idade de Elisa é

Um dado com 6 faces numeradas de 1 a 6 foi lançado 4 vezes e o valor observado no segundo lançamento foi igual ao valor do primeiro lançamento. Sabendo-se que a soma dos valores desses 4 lançamentos foi 9 e que o valor do segundo lançamento menos o valor do terceiro lançamento foi igual ao valor do quarto lançamento, o primeiro lançamento foi

Texto CG1A2-I

Considere a proposição a seguir.

P : Fico triste quando você pensa diferente de mim

Texto CG1A2-I

Considere a proposição a seguir.

P : Fico triste quando você pensa diferente de mim

As opções abaixo apresentam frases de Machado de Assis; assinale aquela em que a modificação de frase verbal para frase nominal foi feita de forma inadequada.

Em um triângulo retângulo ABC, considere um ponto D, sobre a hipotenusa AC tal que o comprimento do segmento AD é igual ao comprimento do segmento DB. Se o ângulo BDC mede 40º , o ângulo BCD mede

Sabe-se que a crase é o fenômeno da contração da preposição “a” com o artigo “a”, ela também pode ocorrer com alguns pronomes iniciados pela letra “a”. Diante do exposto, leia o texto abaixo.
“O jovem não sabia o que fazer primeiro, estava ______ toa no começo da tarde, mas depois da ligação daquela linda jovem, ele começou ______ pensar e decidiu ______ pressas oferecer hambúrguer na brasa com cheddar, bacon e alface no pão australiano para ela. Ele correu até ______ mercearia da esquina e comprou o que precisava. Foi uma noite maravilhosa, regada ______ vinho e petiscos, dentre eles, o hambúrguer”.

A conquista do voto pela população geral brasileira é algo muito recente na história do país. Devido aos votos censitários que eram aplicados nas eleições, apenas uma pequena porcentagem da população tinha a chance de votar, sendo, na maioria das vezes, homens com poder aquisitivo alto e com mais de 25 anos. (Disponível em: www.gamt.org.br.)

Sobre as eleições no Brasil, analise as afirmativas a seguir.
I. Atualmente, nosso modelo eleitoral é o democrático, em que a população tem o direito de escolher quem será eleito através do voto.
II. Tem como órgão máximo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com sede em Brasília.
III. A primeira eleição direta para presidente, em 1894, elegeu Getúlio Vargas, com apenas 270 mil votos, o que representava quase 2% da população na época.
IV. O voto é obrigatório para toda pessoa com mais de 18 anos e facultativo para analfabetos, jovens de 16 a 17 anos e idosos com mais de 70 anos.

Com base na Lei n.º 9.784/1999, julgue o item.

Com base na Lei n.º 9.784/1999, julgue o item.

A omissão do dever de comunicar o impedimento constitui falta grave, para efeitos disciplinares.

Com base na Lei n.º 9.784/1999, julgue o item.

O sistema de responsabilização por atos de improbidade administrativa tutelará a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções, como forma de assegurar a integridade do patrimônio público e social. Nesse sentido, assinalar a alternativa CORRETA:

O texto a seguir refere-se a questão.

QUESTIONANDO O CRESCIMENTO ECONÔMICO

Marcus Eduardo de Oliveira

Leia a tira para responder à questão.

Leia o texto para responder à questão.

Mais inflação, juros e dúvidas

Leia o texto para responder à questão.

Ah! Se mestre Romão pudesse seria um grande compositor. Parece que há duas sortes de vocação, as que têm língua e as que não a têm. As primeiras realizam-se; as últimas representam uma luta constante e estéril entre o impulso interior e a ausência de um modo de comunicação entre os homens. Romão era destas. Tinha a vocação íntima da música; trazia dentro de si muitas óperas e missas, um mundo de harmonias novas e originais, que não alcançava exprimir e pôr no papel. Esta era a causa única de tristeza de mestre Romão. Naturalmente o vulgo não atinava com ela; uns diziam isto, outros aquilo: doença, falta de dinheiro, algum desgosto antigo; mas a verdade é esta: – a causa da melancolia de mestre Romão era não poder compor, não possuir o meio de traduzir o que sentia. Não é que não rabiscasse muito papel e não interrogasse o cravo*, durante horas, mas tudo lhe saía informe, sem ideia nem harmonia. Nos últimos tempos, tinha até vergonha da vizinhança, e não tentava mais nada.

(Machado de Assis, “Cantiga de Esponsais”)

Texto CB1A1-III

Em um mercado cada dia mais competitivo e globalizado, torna-se essencial que as empresas procurem adotar estratégias que lhes proporcionem maior desenvolvimento, possibilitando-lhes destacar-se quanto à capacidade e eficiência para criar, expandir e aplicar recursos. Ressalte-se que as companhias se destacam competitivamente quando adquirem resultados satisfatórios a partir da adoção de práticas aceitas e valorizadas no ambiente em que atuam. Assim, as estratégias competitivas refletem a maneira como as empresas se distinguem de suas concorrentes. Dentre as diversas estratégias competitivas, destacam-se a internacionalização e a inovação. A internacionalização é motivada pela necessidade de recursos, mercados e ativos estratégicos, enquanto a inovação é impulsionada pela necessidade de obtenção de maior eficiência econômica e financeira. Ademais, a internacionalização induz o uso da inovação e proporciona melhores resultados competitivos e, assim como a inovação, pode facilitar a inserção em mercados estrangeiros, propiciando a abertura de caminhos para atuação em diferentes ambientes.

Texto CB1A1-III

Em um mercado cada dia mais competitivo e globalizado, torna-se essencial que as empresas procurem adotar estratégias que lhes proporcionem maior desenvolvimento, possibilitando-lhes destacar-se quanto à capacidade e eficiência para criar, expandir e aplicar recursos. Ressalte-se que as companhias se destacam competitivamente quando adquirem resultados satisfatórios a partir da adoção de práticas aceitas e valorizadas no ambiente em que atuam. Assim, as estratégias competitivas refletem a maneira como as empresas se distinguem de suas concorrentes. Dentre as diversas estratégias competitivas, destacam-se a internacionalização e a inovação. A internacionalização é motivada pela necessidade de recursos, mercados e ativos estratégicos, enquanto a inovação é impulsionada pela necessidade de obtenção de maior eficiência econômica e financeira. Ademais, a internacionalização induz o uso da inovação e proporciona melhores resultados competitivos e, assim como a inovação, pode facilitar a inserção em mercados estrangeiros, propiciando a abertura de caminhos para atuação em diferentes ambientes.

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional e a sua interpretação jurisprudencial.

Analise as afirmativas abaixo acerca da responsabilidade tributária com fundamento na legislação, doutrina e jurisprudência:

1. Na hipótese de sucessão empresarial, a responsabilidade da sucessora abrange apenas os tributos devidos pela sucedida, excluídas as multas moratórias ou punitivas referentes a fatos geradores ocorridos até a data da sucessão.

2. O inadimplemento da obrigação tributária pela sociedade não enseja, por si só, a responsabilidade solidária do sócio-gerente.

3. O espólio é pessoalmente responsável pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão.

4. O benefício da denúncia espontânea não se aplica aos tributos sujeitos ao autolançamento regularmente declarados, mas pagos a destempo.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

De acordo com o Código Tributário Nacional, interpreta-se:

Assinale a alternativa correta em relação aos expressos ditames do Código Tributário Nacional (CTN) a respeito do sujeito passivo da obrigação principal.

Acerca do sujeito ativo da obrigação tributária, é correto afirmar que

De acordo com o sistema Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com o Sistema Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), analise as assertivas e identifique as corretas:
A capacidade tributária passiva independe:
I. Da capacidade civil das pessoas naturais.
II. De achar-se a pessoa natural sujeita a medidas que importem privação ou limitação do exercício de atividades civis, comerciais ou profissionais, ou da administração direta de seus bens ou negócios.
III. De estar a pessoa jurídica regularmente constituída, bastando que configure uma unidade econômica ou profissional.

De acordo com o artigo 131 do Sistema Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), que dispõe sobre responsabilidade dos sucessores, associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona quem são pessoalmente responsáveis.
Primeira coluna
1-O adquirente ou remitente 2-O sucessor a qualquer título e o cônjuge meeiro 3-O espólio
Segunda coluna
( )Pelos tributos relativos aos bens adquiridos ou remidos.
( )Pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão.
( )Pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da partilha ou adjudicação, limitada esta responsabilidade ao montante do quinhão do legado ou da meação.

Assinale a alternativa que apresenta a CORRETA associação entre as colunas:

De acordo com o Sistema Tributário Nacional - Lei nº 5.172/1966, em relação a Obrigação Tributária, assinale a alternativa CORRETA.

Na criação de normas de direito tributário, é da competência exclusiva do Congresso Nacional

Em conformidade com o Código Tributário Nacional e as normas de direito civil aplicáveis, assinale a opção correta, relativa à capacidade tributária passiva.

O Código Tributário Nacional prevê que serão solidariamente obrigadas as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal e as pessoas expressamente designadas por Lei. Salvo previsão de Lei em contrário, são efeitos da solidariedade, EXCETO:

E consonância com o Código Tributário Nacional, instituído pela Lei nº 5.172 de 1966, analise as assertivas e responda.


I. Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.

II. Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a abstenção de ato que não configure obrigação principal.

III. Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática de ato que não configure obrigação principal.


Sobre o fato gerador, disposto no Código Tributário Nacional, é CORRETO o afirmado nas assertivas:

Podemos afirmar que a capacidade tributária seja o direito de cobrar ou o dever de recolher determinados tributos. Nesse sentido, em conformidade com o Código tributário Nacional, é INCORRETO afirmar que a capacidade tributária passiva independe:

E consonância com o Código Tributário Nacional, instituído pela Lei nº 5.172 de 1966, analise as assertivas e responda.


I.A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente.

II.A obrigação acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.

III.A obrigação acessória, pelo simples fato da sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária.

Em consonância com o Código Tributário Nacional, na falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, na forma da legislação aplicável, será considerada como tal, EXCETO:

Art. 116. Salvo disposição de lei em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos: II - tratando-se de situação jurídica, desde o momento em que esteja definitivamente constituída, nos termos de direito aplicável. Nesse sentido, analise as assertivas e responda.



I. Sendo suspensiva a condição, desde o momento de seu implemento.



II. Sendo resolutória a condição, desde o momento da prática do ato.



III. Sendo resolutória a condição, desde o momento da celebração do negócio.


Para efeitos do descrito no período anterior, salvo disposição de Lei em contrário, os atos ou negócios jurídicos condicionais reputam-se perfeitos e acabados, nas hipóteses das assertivas:

A Legislação brasileira, sobre o sistema tributário nacional, define que sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Nesse sentido, em conformidade com o Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar que:

Sobre a obrigação tributária, à luz da legislação e da jurisprudência dos Tribunais Superiores, analise as afirmativas a seguir.


I. A obrigação acessória, prevista na legislação tributária, tem caráter autônomo em relação à regra matriz de incidência do tributo, pois vincula, inclusive, o sujeito passivo que não seja contribuinte do tributo ou que inexistente a hipótese de incidência tributária, desde que observados os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.


II. O artigo do CTN que permite à autoridade administrativa desconsiderar negócio jurídico praticado com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo, observados os procedimentos legais a serem estabelecidos, foi considerado constitucional pelo STF.


III. Não é legítima a tributação sobre operações ou atividades ilícitas, decorrentes da interpretação com abstração da validade jurídica dos atos praticados pelo contribuinte, de seu objeto ou de seus efeitos, na definição do fato gerador.


Está correto o que se afirma em

O Código Tributário Nacional (CTN) dispõe que a denúncia espontânea é causa de exclusão da responsabilidade tributária e

I. ocorre quando se referir à infração de lei tributária e for acompanhada, se for o caso, do pagamento do tributo devido e dos juros de mora.
II. ocorre, também, quando for acompanhada do depósito da importância arbitrada pela autoridade administrativa, quando o montante do tributo dependa de apuração.
III. não pode se referir à infração, mas somente a tributo, e ocorre quando o sujeito passivo antecipa o pagamento do débito tributário sem prévio exame da autoridade administrativa, operando-se pelo ato em que a referida autoridade, tomando conhecimento da denúncia citada, expressamente a homologa.
IV. refere-se somente às infrações de natureza dolosa e deve observar as condições prevista no CTN, e, para ser espontânea, deve ser apresentada após o início de qualquer procedimento administrativo ou medida de fiscalização.

Está correto o que se afirma APENAS em

O poder atribuído constitucionalmente ao Estado-Juiz para aplicar a lei ao caso concreto, compondo litígios e resolvendo conflitos é conceito que se aplica à

Luiz, vereador na cidade de Natal/RN, incorreu na prática do Art. 1º, incisos I, II e IV, c/c. os artigos 11 e 12, inciso I, todos da Lei nº 8.137/90, consubstanciada em fraude tributária consistente na redução de ICMS devido ao Estado do Amazonas, praticado no âmbito de filial da sucursal da Refinaria de Petróleo de Manguinhos, situada em Comarca de Careiro da Várzea/AM.
Quando do comportamento delitivo do Luiz, havia pedido de recuperação judicial da Refinaria de Petróleo de Manguinhos processado na Comarca de Careiro da Várzea/AM. Posteriormente o TJAM, em sede de exceção de incompetência, acolheu o pedido defensivo e determinou que o processamento da recuperação judicial da Refinaria de Petróleo de Manguinhos passasse para a competência da Comarca do Rio de Janeiro/RJ, em razão deste ser o local da sede do principal estabelecimento comercial da referida empresa.

A competência para o processo e o julgamento do crime tributário será

Cleiton exercia, há três meses, a função de vigilante junto à Caixa Econômica Federal, agência localizada na Rua Barão do Rio Branco, nº 1.119, Centro, Campo Grande/MS, sendo responsável também por realizar o fechamento da agência, não tendo qualquer tipo de acesso ao cofre. Em determinado dia, ao retornar para sua residência, por volta das 19h, foi abordado por Jack, na Gaudêncio Ajala, Tiradentes, Campo Grande/MS, que, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, rendeu o vigilante e ordenou que ficasse próximo de uma árvore e entregasse seu celular. Na sequência, um Fiat Uno, cor prata, parou ao lado da vítima, tendo Jack ordenado que Cleiton entrasse no veículo. Ao ingressar no veículo, constatou a presença de outros três agentes, permanecendo, a partir de então, com a cabeça para baixo e trafegando por cerca de vinte minutos, parando em local aparentando ser uma favela, com chão de terra e matagal, passando por uma viela. Durante esse período no veículo, os indivíduos continuaram a ameaçar o declarante, dizendo para o declarante cooperar, que o dinheiro não era dele, era da agência, e que no máximo ele seria transferido. A vítima foi conduzida até um barraco, local em que os agentes passaram a dizer que a vítima seria o gerente do banco e que sequestrariam sua genitora. Durante o período que permaneceu no cativeiro, diversas pessoas entravam no cômodo e diziam para cooperar, caso contrário, sua família seria morta. Esclarece que conseguiu distinguir cerca de seis a oito pessoas, inclusive uma voz feminina, que, de início, acreditou ser sua genitora, pois os indivíduos afirmavam que já estavam em poder da família da vítima. Como a vítima acreditou que sua família já estava refém dos criminosos, informou aos indivíduos onde estava sua carteira de trabalho, visando comprovar que não era gerente do estabelecimento bancário, mas sim vigilante. Por volta das 23h50, dois indivíduos entraram no cômodo e afirmaram que tinham confirmado a veracidade da profissão da vítima e que ela seria libertada, porém, exigiram ainda sua cooperação para não avisar a polícia, principalmente a Polícia Civil, pois seus integrantes estariam em conluio com os criminosos. O vigilante, então, foi levado, por esses dois indivíduos, pelo mesmo caminho que chegaram ao local e, ao chegarem numa via pública sem saída, exigiram que a vítima esperasse cerca de vinte minutos e fosse embora, pois teria pessoal deles defronte, na cobertura.

Ainda sobre a hipótese delineada, no texto 1, é correto afirmar que:

Os agentes A e B praticaram um assalto contra a vítima X, que tinha dezessete anos de idade na data do fato. Durante o assalto, A aproveitou-se da situação de coação da vítima X e, contra a vontade desta, com ela praticou conjunção carnal, enquanto B, sabendo da intenção de A, ficou vigiando o local, sem, entretanto, assistir ao ato sexual.

Nessa situação hipotética,

Leia o trecho a seguir.

O crime de racismo, constante na Lei nº. 7.716/1989, é de ação penal _____, _____ e _____. Por sua vez, o crime de injúria racial, disposto no Art. 140, § 3º, do Código Penal, é de ação penal _____, _____ e _____, conforme entendimento atual do Supremo Tribunal Federal.

Assinale a opção cujos itens completam corretamente as lacunas do trecho acima.

O filho de um tesoureiro furtou certa quantia em dinheiro da associação em que o pai trabalha. O tesoureiro, sabendo do fato, atribuiu a autoria do delito ao faxineiro da associação após, por insistência da diretoria, ter registrado a ocorrência policial e solicitado instauração do inquérito policial. Considerando-se as informações apresentadas, é correto afirmar que, nesse caso, o tesoureiro responderá por

O roubo perpetrado contra diversas vítimas em um único evento, estando comprovados os desígnios autônomos do autor do fato, configura

Bráulio, policial civil em férias, estava na DP em que trabalha esperando um inspetor de polícia amigo, com o qual havia combinado de almoçar. Nesse momento, chegou ao local Patrícia, mãe de Gabriel, que fora preso em flagrante delito por furto no dia anterior. Patrícia se dirigiu a Bráulio e disse que estava ali para pagar a fiança do filho. Bráulio, a fim de agilizar o procedimento e sair logo para o almoço, acessou o sistema informatizado e verificou que Gabriel fora autuado por furto qualificado, insuscetível de fiança (o que, inclusive, encontrava-se mencionado na decisão do delegado plantonista). Ainda assim, Bráulio disse que a fiança foi fixada no valor de um salário mínimo e recolheu para si a quantia entregue por Patrícia.
Nessa situação hipotética, Bráulio cometeu crime de

Depois de assistir a um filme na última sessão do cinema local, Renata dirigiu-se à sua casa. Durante o trajeto, ela notou que havia esquecido um equipamento eletrônico sobre a poltrona da sala de cinema, então retornou ao local. Lá, foi impedida pelo porteiro de entrar. Ela apresentou a ele o ingresso, no qual constava a poltrona que ocupava, pedindo-lhe que buscasse o equipamento deixado no local. Enquanto a conversa entre o porteiro e Renata ocorria, Estela, funcionária do cinema, encontrou o equipamento sobre a poltrona da sala de cinema e, percebendo que alguém o esquecera, levou-o consigo, com intenção de incorporação patrimonial. Logo em seguida, o porteiro entrou na sala, foi à poltrona indicada no ingresso apresentado por Renata, e nada encontrou. Disse, então, a Renata para retornar no dia seguinte, pois existia no local um setor de achados e perdidos, onde os empregados do cinema deviam deixar coisas alheias porventura localizadas no estabelecimento.
Chegando à sua casa com o equipamento, Estela mostrou-o ao seu marido, Alexandre, que descobriu seu valor: R$ 3.000. Visando ao lucro, Alexandre decidiu anunciá-lo à venda em um site da Internet, pelo valor de R$ 1.500.
No dia seguinte, Renata, após não encontrar o objeto no setor de achados e perdidos do cinema, resolveu pesquisar na Internet por produtos idênticos expostos à venda. Assim acabou localizando seu pertence. Como o equipamento apresentava características únicas, ela o identificou sem nenhuma dúvida. Passando-se por compradora, Renata marcou um encontro com Alexandre, para ver o equipamento. Em seguida, ela foi à delegacia de polícia local e pediu auxílio para recuperar a coisa, o que efetivamente ocorreu, sendo certo que Alexandre estava em seu poder. Alexandre foi conduzido à delegacia, aonde pouco depois chegou Estela. Ouvidos formalmente na presença de um advogado, ambos confessaram o ocorrido.
Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que

Quanto ao delito de apropriação indébita, em caso de bem de valor inferior a um salário mínimo e sendo primário o agente, é correto afirmar que

No intuito de se apropriar de joias e dólares, Raí, réu primário e sem antecedentes, ameaçou a vítima e a manteve sob sua vigilância até conseguir arrombar o cofre da residência dela. Após a regular tramitação processual, a condenação de Raí transitou em julgado.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

José, Guilherme e Carlos são sócios de uma sociedade empresária, cabendo ao segundo, a administração da mesma.
A sociedade empresária sempre quitou seus tributos, inclusive com lucro considerável. Em determinado momento, houve autuação da Receita Federal pela ausência de repasse para a Previdência Social das contribuições previdenciárias descontadas dos seus funcionários.

Assinale a opção que indica quem deve responder por esses valores.

Com relação ao crime de homicídio, julgue o item subsecutivo.

Com relação ao crime de homicídio, julgue o item subsecutivo.

Fernando estava sentado no banco de uma praça, jogando dominó quando visualizou uma pessoa com capacete e viseira escura fechada e que gesticulava, dando mostras de irritação. De repente, essa pessoa correu em sua direção e Fernando, acreditando que seria atacado, precipitadamente, pegou uma pedra e arremessou contra o desconhecido. Devido a sua má pontaria, Fernando errou o homem e acertou uma criança, que passava pelo local. A criança faleceu em decorrência da pedrada. Nesse momento, o homem tirou o capacete e Fernando o reconheceu. Era Roberto, seu primo. Como não se viam há muito tempo, Roberto queria apenas lhe dar um abraço acalorado quando correu em sua direção.

Considerando o disposto no Código Penal, assinale a opção correta, acerca da situação hipotética apresentada.

Com relação à ilicitude e às suas causas de justificação, julgue o item que se segue.

Considere que uma mulher penalmente imputável tenha provocado em si um aborto, restando caracterizados, objetivamente, quando da sua conduta, os pressupostos do estado de necessidade, os quais eram totalmente desconhecidos da autora. Nessa situação hipotética, a falta dos elementos subjetivos de justificação acarreta a ilicitude da conduta e enseja a punição da autora pelo crime correspondente.

O feminicídio – crime cometido contra a vida da mulher devido à sua condição de sexo feminino – tem aumento de pena se praticado

Desolados após a morte dos pais em um acidente de trânsito, os irmãos Paulo e Roberto, com 21 anos e 19 anos de idade, respectivamente, fizeram um pacto de suicídio a dois em 20/2/2022: fecharam as portas e janelas do apartamento, e Paulo abriu a válvula de gás. Após poucos minutos, ambos desmaiaram. Os vizinhos sentiram o forte odor de gás e arrombaram o apartamento, evitando o óbito dos irmãos. Em decorrência da queda da própria altura, Paulo sofreu lesão corporal leve, e Roberto, lesão corporal gravíssima.
Acerca dessa situação hipotética, é correto afirmar que

Cadáver de jovem do sexo feminino com congestão e cianose facial, protusão de língua, fratura da cartilagem tireoide, presença de sulco transversal contínuo na região cervical, livores de hipóstase em dorso e panturrilhas. Considerando essa situação hipotética, o diagnóstico provável de morte é asfixia por

Acerca de lesões produzidas por energia de ordem física, julgue os itens a seguir.
I São energias de ordem física: temperatura, pressão, eletricidade, radioatividade, luz, som.
II As lesões produzidas pelo frio são denominadas geladuras.
III O “pé-de-trincheira” é um tipo particular de geladura.
IV A causa jurídica mais importante de geladura é o suicídio.
Estão certos apenas os itens

Julgue os itens a seguir, referentes a Tanatologia forense.
I A morte aparente é um estado profundo de embotamento dos sinais vitais, que geram grande dificuldade de se escutar os batimentos cardíacos ou perceber os movimentos respiratórios.
II O coma epiléptico, os estados sincopais e a morte aparente do recém-nascido são exemplos de causas naturais de morte aparente.
III Casos de asfixia, envenenamento, eletroplessão, fulguração são exemplos de causas de morte aparente por fatores externos.
Assinale a opção correta.

Um fenômeno imediato da morte

Quanto à determinação do tempo de morte, assinale a opção correta.

Julgue os itens que se seguem relativos a Tanatologia forense.
I A morte agônica é precedida de doença grave, com perda da consciência, e de estados pré-comatoso e comatoso prolongados.
II Sobrevivência é o período de tempo transcorrido desde o instante em que o indivíduo recebe a lesão mortal até que faleça.
III Comoriência é a morte simultânea, ao mesmo tempo, de duas ou mais pessoas que foram partícipes do mesmo evento.
IV Premoriência é a morte de um dos partícipes de um mesmo evento, instantes antes do(s) outro(s); isto é, a morte de um dos participantes precede a do(s) outro(s).
Assinale a opção correta.

Assinale a opção que corresponde ao exame mais indicado para complementar, com detalhes, a avaliação diagnóstica de lesões himenais e vulvares em vítimas de crimes sexuais.

Assinale a opção que corresponde à denominação do ato intencional de esfregar os órgãos genitais no corpo ou tocar com a mão os seios e as genitais, principalmente de mulheres, aproveitando-se de aglomerações em locais apertados, como ônibus, trem, etc.

O aborto é considerado crime quando cometido em decorrência de

No que concerne à perícia médico-legal em crimes de infanticídio, assinale a opção correta.

Julgue os itens seguir, a respeito de identidade, identificação e reconhecimento.
I Identidade é o conjunto de caracteres próprios e exclusivos das pessoas, dos animais, das coisas e dos objetos.
II Identidade corresponde ao conjunto de caracteres que torna alguém único, perfeitamente separável dos demais.
III Identificação consiste no processo pelo qual se estabelece a identidade.
IV Reconhecimento pode ser considerado como sinônimo de identificação para fins legais.
Assinale a opção correta.

Ainda no que se refere ao processo de identificação, julgue os próximos itens.


I Quando os despojos humanos apresentam-se muito deteriorados, carbonizados, esquartejados ou reduzidos a pequenos fragmentos ósseos, cabe realizar a análise do material genético para sua identificação.


II A identificação feia mediante a arcada dentária é relevante, principalmente em caso de carbonizados ou esqueletizados, prescindindo-se, nesses casos, de ficha dentária anterior.


III A identificação judiciária ou policial independe de conhecimentos médicos, visto que se fundamenta no uso de dados antropométricos e antropológicos para a identificação civil e a caracterização dos criminosos primários ou reincidentes.

Periciado vítima de acidente automobilístico apresentou fratura exposta de fêmur direito em ambas as tíbias, extensa equimose em tórax anterior, hematoma subgaleal em região frontoparietal direita. O instrumento que provocou as referidas lesões é do tipo

São considerados instrumentos cortocontundentes

Acerca de traumatologia forense, julgue os itens a seguir.
I Fulminação corresponde à morte instantânea decorrente de descargas elétricas ou raios.
II Fulguração refere-se às lesões causadas pela eletricidade natural.
III Eletroplessão é a denominação que se dá às lesões causadas pela energia elétrica artificial ou industrial.
IV O tipo de corrente, o tempo de contato com a fonte elétrica, o isolamento, a densidade da corrente elétrica, o trajeto da corrente e a presença de cardiopatias podem interferir no resultado dos acidentes elétricos.
Assinale a opção correta.

As equimoses sofrem alteração de coloração que varia do vermelho ao amarelado ao longo do tempo nos diversos tecidos atingidos, tais como
I couro cabeludo.
II supercílio.
III conjuntiva ocular.
IV região palpebral.
V região periorbicular.
Estão certos apenas os itens

A equimose é um tipo de lesão corporal que fornece subsídios ao médico legista entender a dinâmica do trauma, incluindo estabelecimentos dos nexos causal, temporal, e se o dano encontrado foi realizado em vida ou após a morte. Sendo assim, sobre equimose, assinale a afirmativa correta.

A imputabilidade penal é a condição de quem é capaz de realizar um ato com pleno discernimento. Ao cometer uma infração, o indivíduo transforma essa capacidade em um fato concreto, assumindo as consequências penais se esse fato for delituoso. Assinale a alternativa que apresenta condição de inimputabilidade penal.