Outras Bancas
Exibindo questões de 301 a 400.
Instituto Cidades - Considerando o Sistema Tributário delineado na
Direito Tributário - 2011Considerando o Sistema Tributário delineado na Constituição da República de 1988, avalie as seguintes assertivas, indicando- -as como verdadeiras ou falsas.
I) A competência tributária é a aptidão para criar tributos, cujos elementos essenciais são definidos mediante lei específica, sendo atribuída pela CR/88 à União, Estados, Distrito Federal e Municípios, de modo a conferir-lhes autonomia financeira. São características da competência tributária a indelegabilidade, incaducabilidade e irrenunciabilidade.
II) As normas gerais de Direito Tributário são instrumentos necessários à uniformização da legislação tributária entre os distintos Entes Federativos, incumbindo à União, no exercício da competência legislativa concorrente, estabelecer, nos termos do art. 146 da CR/88, parâmetros sobre a definição de tributos e de suas espécies, prescrição e decadência tributárias e adequado tratamento tributário ao ato cooperativo. Mesmo que a União não exercite sua competência para edição de normas gerais, os Estados poderão exercer a competência legislativa plena em matéria tributária, atendendo às suas peculiaridades.
III) O princípio da capacidade contributiva decorre diretamente do princípio da isonomia material e pode ser analisado sob duas perspectivas: a capacidade tributária subjetiva ou relativa, que indica a concreta e real aptidão econômica do contribuinte para pagar determinado tributo, conectando-se ao princípio do mínimo existencial; e a capacidade tributária objetiva, que se revela na eleição, pelo legislador, de quaisquer fatos que dêem suporte ao exercício do poder de tributar, não se considerando, nesse aspecto, qualquer indício de manifestação de riqueza.
IV) O princípio da legalidade estrita exige que a lei instituidora de determinado tributo regule, obrigatoriamente, os elementos da hipótese de incidência, a alíquota e a base de cálculo, admitindo-se que tais aspectos normativos sejam veiculados, inclusive, por medida provisória, independentemente da espécie tributária, desde que haja relevância e urgência, consoante autorização expressa do art. 62 da CR/88.
V) Apesar da redação do art. 145 da CR/88, pode-se afirmar, a partir de uma interpretação sistemática, a existência no Sistema Tributário Constitucional de cinco espécies tributárias: os impostos, as taxas, a contribuição de melhoria, os empréstimos compulsórios e as contribuições especiais.
Escolha a opção CORRETA:
MS CONCURSOS - De acordo com o preceito do Código Tributário Nacional,
Direito Tributário - 2012De acordo com o preceito do Código Tributário Nacional, não são normas complementares das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos:
FUNCAB - Assinale a alternativa correta.
Direito Tributário - 2014Assinale a alternativa correta.
FMP Concursos - Examine as assertivas abaixo e, após, assinale a
Direito Tributário - 2015Examine as assertivas abaixo e, após, assinale a alternativa CORRETA, considerando o Código Tributário Nacional:
I - O ajuizamento de ação anulatória de auto de lançamento suspende a exigibilidade do crédito tributário.
II - A pessoa jurídica que adquirir de outra, estabelecimento comercial, e continuar a exploração do mesmo objeto social, não responde pelos tributos devidos até a data da aquisição, caso tal aquisição tenha ocorrido no âmbito de alienação judicial em processo de falência.
III - A observância, pelo sujeito passivo, das normas complementares, exclui a imposição de penalidades, a cobrança de juros de mora e a atualização monetária da base de cálculo do tributo.
IV - A denúncia espontânea da infração tributária pode ocorrer até dez dias após a notificação do sujeito passivo da lavratura do auto de lançamento.
V - Não se aplica ao lançamento a legislação que, posteriormente à ocorrência do fato gerador, tenha ampliado os poderes de investigação das autoridades administrativas.
VI - Sempre que dispensado o cumprimento da obrigação principal, será dispensado, igualmente, o cumprimento de obrigação acessória.
FUNIVERSA - Com base no disposto no Código Tributário Nacional (CTN) a
Direito Tributário - 2015Com base no disposto no Código Tributário Nacional (CTN) acerca das normas gerais de direito tributário, assinale a alternativa correta.
FUNIVERSA - Instituição de ensino superior não regularmente registrada
Direito Tributário - 2009Instituição de ensino superior não regularmente registrada nos órgãos competentes e não inscrita no cadastro fiscal omitiu do fisco sua existência e os documentos necessários à comprovação de sua situação, deixando de recolher tributo por entender estar amparada pela imunidade constitucional. Assim, o fisco, constatando tal situação, lavrou auto de infração contra a instituição. Considerando essa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
FUNCAB - O tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação
Direito Tributário - 2014O tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, denomina-se:
FUNIVERSA - Em relação às espécies tributárias previstas no
Direito Tributário - 2015Em relação às espécies tributárias previstas no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a alternativa correta.
NC-UFPR - O poder constituinte e o poder de reforma constitucional são
Direito Constitucional - 2021O poder constituinte e o poder de reforma constitucional são dois dos temas mais relevantes do Direito Constitucional. A respeito do assunto, assinale a alternativa correta.
NUCEPE - Marque a alternativa CORRETA, no que diz respeito à
Outras Disciplinas - 2018Marque a alternativa CORRETA, no que diz respeito à classificação do criminoso, segundo Lombroso:
NUCEPE - Acerca da História da Criminologia, marque a alternativa
Outras Disciplinas - 2018Acerca da História da Criminologia, marque a alternativa CORRETA:
NUCEPE - Sobre a Criminologia é CORRETO afirmar:
Outras Disciplinas - 2018Sobre a Criminologia é CORRETO afirmar:
NUCEPE - Sobre a Vitimologia, assinale a alternativa CORRETA.
Outras Disciplinas - 2018Sobre a Vitimologia, assinale a alternativa CORRETA.
NUCEPE - O crime é um comportamento valorado pelo direito. Acerca da
Outras Disciplinas - 2018O crime é um comportamento valorado pelo direito. Acerca da Sociologia Criminal, podemos afirmar:
Instituto Acesso - A dor causada à vítima, ao ter que reviver a cena
Outras Disciplinas - 2019A dor causada à vítima, ao ter que reviver a cena do crime, ao ter que declarar ao juiz o sentimento de humilhação experimentado, quando os advogados do acusado culpam a vítima, argumentando que foi ela própria que, com sua conduta, provocou o delito. Os traumas que podem ser causados pelo exame médico-forense, pelo interrogatório policial ou pelo reencontro com o agressor em juízo, e outros, são exemplos da chamada vitimização.
Instituto Acesso - O estudo da pessoa do infrator teve seu
Outras Disciplinas - 2019O estudo da pessoa do infrator teve seu protagonismo durante a fase positivista na evolução histórica da Criminologia. Assinale, dentre as afirmativas abaixo, a que descreve corretamente como a criminologia tradicional o examina.
Instituto Acesso - Na atualidade se observa uma generalização do
Outras Disciplinas - 2019Na atualidade se observa uma generalização do sentimento coletivo de insegurança nos cidadãos, caracterizado tanto pelo temor de tornarem-se vítimas, como pela preocupação, ou estado de ânimo coletivo, com o problema do delito. Considere as afirmativas e marque a única correta.
Instituto Acesso - A Criminologia adquiriu autonomia e status de ciênc
Outras Disciplinas - 2019A Criminologia adquiriu autonomia e status de ciência quando o positivismo generalizou o emprego de seu método. Nesse sentido, é correto afirmar que a criminologia é uma ciência.
Instituto Acesso - “A vítima do delito experimentou um secular e
Outras Disciplinas - 2019“A vítima do delito experimentou um secular e deliberado abandono. Desfrutou do máximo protagonismo [...] durante a época da justiça privada, sendo depois drasticamente “neutralizada” pelo sistema legal moderno [...]” (MOLINA, Antonio Garcia-Pablos de; GOMES, Luiz Flávio, 2008, p. 73). A Vitimologia impulsionou um processo de revisão científica do papel da vítima no fenômeno delitivo. Leia as afirmativas a seguir e assinale a alternativa INCORRETA sobre o tema.
NC-UFPR - Sobre a classificação das constituições e das normas
Direito Constitucional - 2021Sobre a classificação das constituições e das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.
FUMARC - Cláusulas pétreas são:
Direito Constitucional - 2021Cláusulas pétreas são:
UEG - A Constituição Federal brasileira de 1988 classifica-se quanto à
Direito Constitucional - 2018A Constituição Federal brasileira de 1988 classifica-se quanto à origem, ao modo de elaboração, à alterabilidade, à dogmática e ao critério ontológico de Karl Loewenstein, respectivamente, em
NUCEPE - Após a Segunda Guerra Mundial, adotada e proclamada a
Direito Penal - 2018Após a Segunda Guerra Mundial, adotada e proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, os direitos inerentes à pessoa humana passam a ser protegidos mundialmente. No Brasil, os atos de tortura e as tentativas de praticar atos dessa natureza são coibidos. Marque abaixo a alternativa CORRETA quanto ao crime de tortura.
UEG - Na hipótese de um servidor público ser condenado pelo crime de
Direito Penal - 2018Na hipótese de um servidor público ser condenado pelo crime de tortura qualificada pelo resultado morte a uma pena de doze anos de reclusão, referida condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício por
FUMARC - Considerando exclusivamente o disposto na Lei nº 11.343/06
Direito Penal - 2018Considerando exclusivamente o disposto na Lei nº 11.343/06 acerca do procedimento de destruição de drogas apreendidas no curso de investigações, é CORRETO afirmar:
NC-UFPR - Sobre os crimes previstos no Estatuto do Desarmamento (Lei n
Direito Processual Penal - 2021Sobre os crimes previstos no Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), e considerando a interpretação que lhes é dada pelo STJ, assinale a alternativa correta.
UEG - A natureza da ação penal no crime de ameaça praticado em
Direito Processual Penal - 2018A natureza da ação penal no crime de ameaça praticado em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher é
NC-UFPR - Sobre o acordo de não persecução penal (ANPP), considere as
Direito Processual Penal - 2021Sobre o acordo de não persecução penal (ANPP), considere as seguintes afirmativas:
1. Aplica-se ao acordo de não persecução penal a mesma lógica da transação penal, sendo dispensável a confissão do crime para a realização do acordo.
2. Se o agente tiver sido beneficiado nos 5 anos anteriores ao cometimento da infração com uma transação penal, tal agente não poderá realizar o acordo de não persecução penal.
3. A reincidência genérica não impede a realização do acordo de não persecução penal, mas apenas a reincidência específica.
4. Não é cabível a realização do acordo de não persecução penal em favor do agressor nos crimes praticados no âmbito de violência doméstica e familiar, ou praticados contra a mulher, por razões da condição de sexo feminino.
FUMARC - Michel ordena a Alexandre, caseiro de sua fazenda, que corte
Direito Penal - 2021Michel ordena a Alexandre, caseiro de sua fazenda, que corte árvores de uma porção lateral da propriedade, situada na zona rural do Município de Itabirito – MG, entendendo que elas atrapalhavam a construção de uma cerca. Por se tratar de área de preservação permanente, seria necessária autorização do órgão competente para o corte, a qual, no entanto, não foi ao menos cogitada por Michel. Embora ambos tivessem conhecimento desse fato e da ilicitude de seu comportamento, Alexandre obedece à ordem de seu patrão Michel, e realiza a conduta. Tendo em vista o disposto no art. 40, da Lei n.º 9.605/98 (Art. 40. Causar dano direto ou indireto às Unidades de Conservação e às áreas de que trata o art. 27 do Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, independentemente de sua localização: Pena - reclusão, de um a cinco anos.) e as teorias atinentes ao concurso de pessoas, é CORRETO afirmar:
NC-UFPR - Considere o seguinte caso hipotético: A.A. descobriu que seu
Direito Penal - 2021Considere o seguinte caso hipotético:
A.A. descobriu que seus sócios, B.B. e C.C., desviaram recursos substanciais da empresa para contas bancárias de familiares destes. Com o propósito de se vingar, A.A. chamou os sócios B.B. e C.C. para uma reunião entre os três. Anteriormente, A.A. havia envenenado o café que B.B. e C.C. sempre consumiam nessas ocasiões, sendo que A.A. não tomava café. B.B. e C.C. tomaram o café e morreram em decorrência da ingestão do veneno.
NC-UFPR - Assinale a alternativa que contém três excludentes de ilicit
Direito Penal - 2021Assinale a alternativa que contém três excludentes de ilicitude (causas de exclusão ou excludentes de antijuridicidade).
TRF - 3ª REGIÃO - Sobre a teoria do domínio do fato, assinale a
Direito Penal - 2013Sobre a teoria do domínio do fato, assinale a alternativa incorreta:
FUNIVERSA - No que se refere à teoria do domínio do fato, é correto
Direito Penal - 2015No que se refere à teoria do domínio do fato, é correto afirmar que
FUMARC - Alfredo, no dia 01 de abril de 2020, quando andava pelas ruas
Direito Penal - 2021Alfredo, no dia 01 de abril de 2020, quando andava pelas ruas da região central do pequeno município em que vivia, cruzou o caminho de Luana, que também era moradora daquele lugar. Luana, por simples picardia – até porque o fato de Alfredo ser pessoa com deficiência, paciente de saúde mental, era de todos conhecido, inclusive dela - passou a agredi-lo com tapas violentos e empurrões, momento em que Alfredo, revidando, bateu em Luana, até fazer com que ela cessasse seus atos. À vista da confusão que se formou, a polícia foi chamada ao local e conduziu Alfredo à delegacia local. Diante da situação hipotética narrada e, assumindo que a condição de saúde mental de Alfredo era capaz de afastar totalmente sua capacidade de discernimento, é CORRETO afirmar que deve ser
FAPEC - Sobre a teoria do erro, analise as afirmações a seguir.
Direito Penal - 2021Sobre a teoria do erro, analise as afirmações a seguir.
I - Para a teoria extremada do dolo, tanto o erro de tipo quanto o erro de proibição, quando inevitáveis, sempre excluirão o dolo.
II - A teoria extremada da culpabilidade, empreendida pela doutrina finalista, com a qual surgiu e cujos maiores representantes foram Welzel, Maurach e Kaufmann, separa o dolo da consciência da ilicitude. Assim, o dolo, em seu aspecto puramente psicológico (dolo natural), é transferido para o injusto, enquanto a consciência da ilicitude passa a fazer parte da culpabilidade, num puro juízo de valor. Dolo e consciência da ilicitude são, portanto, para a teoria extremada da culpabilidade, conceitos completamente distintos e com diferentes funções dogmáticas.
III - Influenciada pelo sistema finalista de Hans Welzel, a reforma da parte geral do Código Penal brasileiro, realizada em 1984, rompeu com a tradição jurídico-penal estabelecida até então, que trabalhava com a teoria limitada da culpabilidade, e passou a adotar a teoria extremada da culpabilidade, defendida pelo renomado professor da Escola de Bonn, deixando expresso tal opção no item 19 da Exposição de Motivos.
IV - No erro de tipo, o erro recai sobre o elemento intelectual do dolo – a consciência –, impedindo que a conduta do autor atinja corretamente todos os elementos essenciais do tipo. É essa a razão pela qual essa forma de erro sempre exclui o dolo, que, no finalismo, encontra-se no fato típico e não na culpabilidade.
V - A teoria limitada da culpabilidade situa o dolo como elemento do fato típico e a potencial consciência da ilicitude como elemento da culpabilidade; adota o erro de tipo como excludente do dolo e admite, quando for o caso, a responsabilização por crime culposo.
Assinale a alternativa correta.
MPE-PR - Quanto à legítima defesa é incorreto afirmar:
Direito Penal - 2014Quanto à legítima defesa é incorreto afirmar:
NC-UFPR - Sobre a legítima defesa, é INCORRETO afirmar:
Direito Penal - 2021Sobre a legítima defesa, é INCORRETO afirmar:
Instituto Acesso - A Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, trata de
Direito Administrativo - 2019A Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, trata de vários aspectos relacionados às nulidades, aos vícios dos atos administrativos, além de disposições procedimentais.
Instituto Acesso - Em relação ao tema das nulidades dos atos administr
Direito Administrativo - 2019Em relação ao tema das nulidades dos atos administrativos, a doutrina majoritária no Brasil consolidou o entendimento decorrente da teoria dos motivos determinantes. À luz desta teoria, marque a alternativa INCORRETA.
Instituto Acesso - Sobre os Atos Administrativos e a Presunção de Legi
Direito Administrativo - 2019Sobre os Atos Administrativos e a Presunção de Legitimidade, é correto afirmar que a Presunção de Legitimidade
FUMARC - A Constituição Federal prevê algumas exceções ao princípio do
Direito Administrativo - 2021A Constituição Federal prevê algumas exceções ao princípio do concurso público, entre as quais se destaca a nomeação para os cargos em comissão referidos no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal.
Considerando a situação hipotética de um determinado Prefeito Municipal ter nomeado a sobrinha da sua esposa, médica especialista em saúde da família, para o cargo de Secretária Municipal de Saúde, à vista da interpretação majoritária do STF sobre o enunciado de Súmula Vinculante nº 13, é CORRETO afirmar:
FUMARC - O controle da administração, quanto à natureza do controlador
Direito Administrativo - 2021O controle da administração, quanto à natureza do controlador, classifica-se em legislativo, judicial ou administrativo.
No que se refere ao controle judicial sobre os atos administrativos, é INCORRETO afirmar:
NC- UFPR - A possibilidade de desfazimento de atos administrativos que
Direito Administrativo - 2021A possibilidade de desfazimento de atos administrativos que repercutam no campo de interesses dos particulares é objeto de especial preocupação da doutrina do Direito Administrativo. Sobre o tema, considere as seguintes afirmativas:
1. A invalidação de atos administrativos de que decorram efeitos concretos favoráveis a particulares deve ser precedida de regular processo administrativo.
2. É inconstitucional lei estadual que estabeleça prazo decadencial de 10 anos para anulação de atos administrativos reputados inválidos pela Administração Pública estadual.
3. O prazo decadencial de 5 anos para anulação de atos administrativos previsto na Lei 9.784/1999 não se aplica quando o ato a ser anulado afronta diretamente a Constituição Federal.
4. Em caso de flagrante ilegalidade do ato administrativo, é dado ao Poder Judiciário determinar à Administração Pública que proceda à revogação de tal ato.
Avança SP - Considerando as espécies de atos administrativos, são deno
Direito Administrativo - 2022Considerando as espécies de atos administrativos, são denominados ordinatórios, EXCETO:
Avança SP - São denominados como atos administrativos enunciativos,
Direito Administrativo - 2022São denominados como atos administrativos enunciativos, EXCETO:
FUMARC - Maria, Servidora Pública Municipal, em janeiro de 2017 foi
Direito Administrativo - 2021Maria, Servidora Pública Municipal, em janeiro de 2017 foi nomeada para ocupar um cargo em comissão junto à Secretaria Municipal de Turismo. Em julho de 2019, ao retornar das férias, ela tomou conhecimento de que havia sido exonerada e, após consulta ao referido ato veiculado no Diário Oficial do Município, para sua maior surpresa, constava que sua exoneração ocorrera “a pedido”.
NC-UFPR - Acerca do desempenho de poder hierárquico no âmbito da
Direito Administrativo - 2021Acerca do desempenho de poder hierárquico no âmbito da Administração Pública, considere as seguintes afirmativas:
1. A decisão de recursos administrativos poderá ser objeto de delegação, devendo o ato de delegação ser publicado em meio oficial.
2. As decisões adotadas por delegação considerar-se-ão editadas pela autoridade a que se delegou a competência.
3. O ato de delegação é revogável a qualquer tempo pela autoridade delegante.
4. A delegação de competência administrativa pode dar-se de um órgão administrativo para outro que não lhe seja subordinado, em razão de circunstâncias de índole técnica, social, econômica, jurídica ou territorial.
FAPEC - A respeito do controle judicial da atividade administrativa,
Direito Administrativo - 2021A respeito do controle judicial da atividade administrativa, assinale a alternativa correta.
FAPEC - A respeito dos Poderes Administrativos, assinale a alternativa
Direito Administrativo - 2021A respeito dos Poderes Administrativos, assinale a alternativa correta.
NUCEPE - Sabe-se que o Mandado de Segurança é uma ação judicial capaz
Direito Constitucional - 2018Sabe-se que o Mandado de Segurança é uma ação judicial capaz de proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público. Pode-se afirmar, ainda acerca deste importante remédio constitucional:
FUMARC - A partir de julgamentos de mandados de injunção coletivos, em
Direito Constitucional - 2018A partir de julgamentos de mandados de injunção coletivos, em 2007, entre eles o MI 708, o Supremo Tribunal Federal alterou seu entendimento acerca dos efeitos e da abrangência da decisão. Corresponde a essa mudança:
FAPEC - Sobre a ação popular, o habeas corpus e o habeas data, assinal
Direito Constitucional - 2021Sobre a ação popular, o habeas corpus e o habeas data, assinale a alternativa correta.
IOBV - São competências do Superior Tribunal de Justiça, exceto:
Outras Disciplinas - 2015São competências do Superior Tribunal de Justiça, exceto:
FUMARC - Centenas de delegados civis do Estado ZW reuniram-se na sede
Outras Disciplinas - 2021Centenas de delegados civis do Estado ZW reuniram-se na sede do Sindicato dos Delegados local, representante dos interesses dessa categoria. O sindicato está legalmente constituído e em funcionamento há três anos. Depois de longo período sem reajustes na sua remuneração, em assembleia geral convocada especialmente para deliberar a respeito das medidas a serem adotadas pelos sindicalizados, decidiram adotar providências concernentes a manifestações de rua, em frente à Assembleia Legislativa, de maneira pacífica e organizada. Ao ser comunicado sobre as reuniões acima, o Governador de Estado respondeu ao Sindicato dos Delegados que as estava indeferindo, dando ordem expressa para que elas não fossem realizadas. Dentre os remédios constitucionais abaixo, o adequado à iniciativa do Sindicato, para assegurar os direitos dos filiados, sem necessidade de dilação e instrução probatórias, é:
FAURGS - De acordo com as normas da Constituição da República Federati
Outras Disciplinas - 2022De acordo com as normas da Constituição da República Federativa do Brasil (1988) relativas aos direitos e às garantias fundamentais, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, conceder-se-á
FUNCAB - Maria, gestante de feto anencéfalo, pretende a obtenção de
Outras Disciplinas - 2016Maria, gestante de feto anencéfalo, pretende a obtenção de autorização judicial para realização de aborto. O Juízo de primeiro grau julgou improcedente o pedido. Pretende, agora, manejar um remédio constitucional para evitar o cometimento de crime. Para tanto, deverá demandar por meio do seguinte instrumento:
FUNCAB - “Os rebeldes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia
Outras Disciplinas - 2016“Os rebeldes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Fare) e o governo colombiano anunciaram neste sábado (12), em Havana, um novo acordo de paz, após o 'não' no referendo sobre uma versão anterior desse pacto para acabar com 52 anos de conflito armado no país.” (site gl.globo.com-publicado em 12/11/2016 às 21 h42).
CRS - Nos termos da Constituição Federal de 1988, marque a alternativa
Outras Disciplinas - 2014Nos termos da Constituição Federal de 1988, marque a alternativa que contém dispositivo legal aplicável aos militares estaduais:
IBADE - Em todos os casos de violência doméstica e familiar contra a
Direito Processual Penal - 2017Em todos os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, feito o registro da ocorrência, deverá a autoridade policial adotar, de imediato, os seguintes procedimentos, sem prejuízo de outros previstos no Código de Processo Penal:
I. ouvir a ofendida, lavrar o boletim de ocorrência e tomar a representação a termo, se apresentada.
II. determinar que se proceda ao exame de corpo de delito da ofendida e requisitar outros exames periciais necessários.
III. remeter, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, expediente apartado ao juiz com o pedido da ofendida, para a concessão de medidas protetivas de urgência.
IV. ouvir o agressor e as testemunhas. Caso entenda desnecessária a oitiva do agressor, poderá o Delegado dispensá-lo ouvindo apenas a vítima e as testemunhas.
FUNDATEC - Assinale a alternativa correta a partir do texto da Lei nº
Direito Processual Penal - 2018Assinale a alternativa correta a partir do texto da Lei nº 11.340/2006, além dos entendimentos que prevalecem na doutrina e na jurisprudência dos Tribunais Superiores.
IBADE - IAPEN - AC - Conforme a Lei nº 11.340/2006, a qual
Direito Processual Penal - 2021Conforme a Lei nº 11.340/2006, a qual cria os mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, assinale a alternativa correta.
FUMARC - A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) determina que casos de
Direito Processual Penal - 2021A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) determina que casos de violência doméstica e intrafamiliar que sejam tipificados como crime, devem ser apurados através de inquérito policial e remetidos ao Ministério Público. Nesse sentido, diploma situações de violência doméstica, proíbe a aplicação de penas pecuniárias aos agressores, amplia a pena aplicável, dentre outras medidas de tutela das mulheres em situação de violência, assim como de seus dependentes. Sobre a Lei Maria da Penha, é CORRETO afirmar:
NC-UFPR - A partir de uma notitia criminis, a autoridade policial da
Direito Processual Penal - 2021A partir de uma notitia criminis, a autoridade policial da Delegacia de Goioerê/PR instaurou inquérito policial (IP) em desfavor de L.R. pela prática do crime previsto no art. 171, §2º, inciso III, do Código Penal (defraudação de penhor). Após várias diligências, a autoridade entendeu que o fato é atípico. Nesse caso, a autoridade policial deverá:
FAUEL - Em relação ao Balancete de Verificação, considere:
Contabilidade - 2022Em relação ao Balancete de Verificação, considere:
I - O balancete de verificação da razão é a relação de contas, com seus respectivos saldos, extraída dos registros contábeis em determinada data.
II - O grau de detalhamento do balancete deverá ser consentâneo com sua finalidade.
III - O balancete que se destinar a fins externos à Entidade deverá conter nome e assinatura do contabilista responsável, sua categoria profissional e número de registro no CRC.
IV - O balancete deve ser levantado, no mínimo, mensalmente.
ESAF - Em uma cidade, 10% das pessoas possuem carro importado
Matemática - 2000Em uma cidade, 10% das pessoas possuem carro importado. Dez pessoas dessa cidade são selecionadas, ao acaso e com reposição.
FDC - Considere as afirmações: Se Paula é uma boa amiga, então Vagner
Raciocínio Lógico - 2010Considere as afirmações: Se Paula é uma boa amiga, então Vagner diz a verdade. Se Vagner diz a verdade, então Helen não é uma boa aluna. Se Helen não é uma boa aluna, então Paula é uma boa amiga.
SHDIAS - Os carros de Artur, Bernardo e César são, não necessariamente
Raciocínio Lógico - 2014Os carros de Artur, Bernardo e César são, não necessariamente nesta ordem, uma Brasília, uma Parati e um Santana. Um dos carros é cinza, um outro é verde, e o outro é azul. O carro de Artur é cinza; o carro de César é o Santana; o carro de Bernardo não é verde e não é a Brasília.
Se 1 hectare corresponde à área de um quadrado com 100 m de lado
Matemática - 2016Se 1 hectare corresponde à área de um quadrado com 100 m de lado, então, expressando-se a área de 3,6 hectares em quilômetros quadrados, obtém-se
Para Moraes (2017), baseado nas diretrizes para a formação da
Outras Disciplinas - 2019Para Moraes (2017), baseado nas diretrizes para a formação da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social, de 1996, a produção de conhecimentos na formação e no trabalho profissional é reconhecida como:
As organizações constituem importante fonte de informação. As fontes
Outras Disciplinas - 2014As organizações constituem importante fonte de informação. As fontes tradicionais para identificação de organizações são chamadas de
No ambiente de trabalho, ocorrem problemas entre profissionais por não
Outras Disciplinas - 2017No ambiente de trabalho, ocorrem problemas entre profissionais por não seguirem, adequadamente, o código de ética de sua profissão. Vários códigos de ética para a profissão de tradutor e intérprete de Libras/Português foram criados a fim de reger a conduta dessa classe.
A rede ISSN é uma organização intergovernamental representada por 88
Outras Disciplinas - 2014A rede ISSN é uma organização intergovernamental representada por 88 centros nacionais e regionais, em todo mundo.
As Radiações ionizantes podem ser divididas em radiações - UFAL 2016
Biologia - 2016As Radiações ionizantes podem ser divididas em radiações eletromagnéticas e corpuscular.
Segundo a Lei n. 11.091/2005, são atribuições gerais dos cargos que
Outras Disciplinas - 2019Segundo a Lei n. 11.091/2005, são atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação:
Em relação ao CMMI (Capability Maturity Model Integration), analise as
Noções de Informática - 2018Em relação ao CMMI (Capability Maturity Model Integration), analise as assertivas a seguir:
I. Possui no mínimo três e no máximo seis níveis, dependendo da metodologia e da maturidade adotadas.
II. No nível 2 (managed), a organização está focada no melhoramento contínuo.
III. No nível 1 (initial), o trabalho concluído seguidamente possui atraso e com estouro de orçamento.
O Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) - FUVEST 2018
Enfermagem - 2018O Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) instituído pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria nº 529, de 1º de abril de 2013, destaca cinco objetivos definidos no seu Artigo 3º.
Vacina contra HPV para homens - CEFET 2013
Biologia - 2013Vacina contra HPV para homens
. . . A Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou a vacinação contra o HPV de meninos e de homens, entre 9 e 26 anos. A vacina ainda não está disponível para a rede pública . . . . Protege contra o HPV dos tipos 6, 11, 16 e 18. O tipo 16 é o mais associado ao câncer de boca, cuja incidência aumentou no Brasil.
Brasileiros fazem mais cirurgias de redução de estômago - CEFET 2013
Biologia - 201309/08/2011 – 10h18
Brasileiros fazem mais cirurgias de redução de estômago.
Junto com o aumento da obesidade no Brasil, a realização de procedimentos de redução de estômago – as cirurgias bariátricas – tem registrado um crescimento exponencial no país, com um aumento de 275% nos últimos sete anos. . . .
. . . A cirurgia é indicada para pacientes com IMC (índice Massa Corpórea) acima de 35 ou 40, quando há presença de outras doenças associadas à obesidade. O procedimento extirpa uma parte do estômago ou do intestino e ainda pode recorrer a intervenções no aparelho digestivo (no Brasil, são aprovadas quatro modalidades cirúrgicas). . . .
Nos crimes ambientais, não é considerada - COPESE - UFT - 2010
Outras Disciplinas - 2010Nos crimes ambientais, não é considerada circunstância que agrava a pena, ter o agente cometido a infração:
Não constituirá prestação de serviços à comunidade - COPESE - UFT-2010
Outras Disciplinas - 2010Não constituirá prestação de serviços à comunidade pela pessoa jurídica:
Sobre as infrações da Lei dos Crimes Ambientais - COPESE - UFT - 2010
Outras Disciplinas - 2010Sobre as infrações da Lei dos Crimes Ambientais assinale a alternativa incorreta:
Marketing verde está relacionado a atividades - PETROBRAS 2011
Outras Disciplinas - 2011Responsabilidade social é o termo usado para descrever a forma com que as empresas respondem na Justiça sobre seus atos.
PORQUE
Marketing verde está relacionado a atividades destinadas a minimizar os efeitos negativos sobre o meio ambiente físico ou melhorar sua qualidade.
Os relacionamentos diretos permitem que as empresas - Petrobras - 2011
Outras Disciplinas - 2011Os relacionamentos diretos permitem que as empresas conheçam e atendam melhor os clientes, criem valores superiores para eles e aumentem os lucros.
PORQUE
Os relacionamentos indiretos são relações em que os profissionais de marketing não conhecem profundamente os clientes individuais, mas os produtos desenvolvidos por esses profissionais têm significado para os clientes.
Durante o voo, Gagarin manteve contato contínuo com a - CEFET 2012
Física - 2012A TERRA É AZUL!
Em 1961, um homem – Yuri Gagarin – subia, pela primeira vez, ao espaço. O feito posicionou os russos na frente da corrida espacial travada com os Estados Unidos após o fim da Segunda Guerra. Em 2011, comemoramos cinco décadas dessa façanha.
Por: Othon Winter
Em 12 de abril de 1961, Yuri Alekseevich Gagarin estava a bordo da espaçonave Vostok-1, lançada de uma plataforma em Baikonur, no Cazaquistão, por um foguete Soyuz. Durante o voo, que durou 108 minutos, sendo 90 minutos efetivamente no espaço, completou uma órbita ao redor da Terra, viajando a uma velocidade aproximada de 27 mil km/h. Na descida, foi ejetado da nave quando estava a 7 km de altura e chegou ao solo suavemente, com o auxílio de paraquedas.
Em órbita, Gagarin fez algumas anotações em seu diário de bordo. Porém, ao tentar usá-lo, o diário flutuou e voltou para ele sem o lápis, que estava conectado ao livro por uma mola. A partir de então, todos os registros tiveram que ser feitos por meio de um gravador de voz. Como ele era ativado por som, a fita ficou logo cheia, pois muitas vezes o equipamento era ativado pelos ruídos na cápsula. Durante o voo, Gagarin se alimentou e tomou água, mantendo contato contínuo com a Terra por rádio, em diferentes canais, telefone e telégrafo. Ele foi o primeiro ser humano a ver a Terra do espaço. Pôde vê-la como um todo e, entre as observações que fez, uma é marcante. Impressionado com o que via, afirmou: “A Terra é azul!”.
Na descida, foi ejetado da nave quando estava a 7 km de - CEFET 2012
Física - 2012A TERRA É AZUL!
Em 1961, um homem – Yuri Gagarin – subia, pela primeira vez, ao espaço. O feito posicionou os russos na frente da corrida espacial travada com os Estados Unidos após o fim da Segunda Guerra. Em 2011, comemoramos cinco décadas dessa façanha.
Por: Othon Winter
Em 12 de abril de 1961, Yuri Alekseevich Gagarin estava a bordo da espaçonave Vostok-1, lançada de uma plataforma em Baikonur, no Cazaquistão, por um foguete Soyuz. Durante o voo, que durou 108 minutos, sendo 90 minutos efetivamente no espaço, completou uma órbita ao redor da Terra, viajando a uma velocidade aproximada de 27 mil km/h. Na descida, foi ejetado da nave quando estava a 7 km de altura e chegou ao solo suavemente, com o auxílio de paraquedas.
Em órbita, Gagarin fez algumas anotações em seu diário de bordo. Porém, ao tentar usá-lo, o diário flutuou e voltou para ele sem o lápis, que estava conectado ao livro por uma mola. A partir de então, todos os registros tiveram que ser feitos por meio de um gravador de voz. Como ele era ativado por som, a fita ficou logo cheia, pois muitas vezes o equipamento era ativado pelos ruídos na cápsula. Durante o voo, Gagarin se alimentou e tomou água, mantendo contato contínuo com a Terra por rádio, em diferentes canais, telefone e telégrafo. Ele foi o primeiro ser humano a ver a Terra do espaço. Pôde vê-la como um todo e, entre as observações que fez, uma é marcante. Impressionado com o que via, afirmou: “A Terra é azul!”.
Em 12 de abril de 1961, Gagarin estava a bordo da - CEFET 2012
Física - 2012A TERRA É AZUL!
Em 1961, um homem – Yuri Gagarin – subia, pela primeira vez, ao espaço. O feito posicionou os russos na frente da corrida espacial travada com os Estados Unidos após o fim da Segunda Guerra. Em 2011, comemoramos cinco décadas dessa façanha.
Por: Othon Winter
Em 12 de abril de 1961, Yuri Alekseevich Gagarin estava a bordo da espaçonave Vostok-1, lançada de uma plataforma em Baikonur, no Cazaquistão, por um foguete Soyuz. Durante o voo, que durou 108 minutos, sendo 90 minutos efetivamente no espaço, completou uma órbita ao redor da Terra, viajando a uma velocidade aproximada de 27 mil km/h. Na descida, foi ejetado da nave quando estava a 7 km de altura e chegou ao solo suavemente, com o auxílio de paraquedas.
Em órbita, Gagarin fez algumas anotações em seu diário de bordo. Porém, ao tentar usá-lo, o diário flutuou e voltou para ele sem o lápis, que estava conectado ao livro por uma mola. A partir de então, todos os registros tiveram que ser feitos por meio de um gravador de voz. Como ele era ativado por som, a fita ficou logo cheia, pois muitas vezes o equipamento era ativado pelos ruídos na cápsula. Durante o voo, Gagarin se alimentou e tomou água, mantendo contato contínuo com a Terra por rádio, em diferentes canais, telefone e telégrafo. Ele foi o primeiro ser humano a ver a Terra do espaço. Pôde vê-la como um todo e, entre as observações que fez, uma é marcante. Impressionado com o que via, afirmou: “A Terra é azul!”.
Alguns termos relacionados com conceitos básicos - FUNCAB 2014
Noções de Informática - 2014Alguns termos relacionados com conceitos básicos, ferramentas e aplicativos associados à internet estão disponibilizados na Coluna I. Estabeleça a correta correspondência com os seus significados disponibilizados na Coluna II.
Coluna I
1. Mashup
2. Widget
3. RSS
4. Flickr
5. Google ScketUp
Coluna II - 5, 1, 2, 3 e 4
( ) Ambiente para hospedagem e compartilhamento de imagens fotográficas.
( ) Programa autônomo que pode ser embutido em páginas web, blogs, perfis em redes sociais e desktop.
( ) Website ou aplicação combinando o conteúdo de mais de uma fonte em uma experiência integrada como, por exemplo, mapas, imagens de satélite, relógios etc.
( ) Permite o gerenciamento de conteúdo, levando ao usuário o conteúdo atualizado de um site de interesse.
( ) Ambiente para construir modelos tridimensionais.
Analise as seguintes sentenças - FUNCAB 2014
Noções de Informática - 2014Analise as seguintes sentenças:
I. Os algoritmos de função hash, quando utilizados garantem o princípio da disponibilidade.
II. O phishing é um tipo de ataque de rede que tem como objetivo estabelecer uma conexão comum usuário desconhecido que se faz passar por outro usuário legítimo.
III. Um firewall pode ser encontrado na forma de hardware ou software
A inequação (2x - 2)/(x+3) ≥ 1 tem solução - TFC - 1997
Matemática - 2000A inequação (2x - 2)/(x+3) ≥ 1 tem solução
Um título de valor nominal de R$ 10.000,00, a vencer - TFC - 1997
Matemática - 2000Um título de valor nominal de R$ 10.000,00, a vencer exatamente dentro de 3 meses, será resgatado hoje, por meio de um desconto comercial simples a uma taxa de 4% ao mês.
Uma impressora laser realiza um serviço em 7 horas e - TFC/ESAF - 1996
Matemática - 2000Uma impressora laser realiza um serviço em 7 horas e meia, trabalhando na velocidade de 5.000 páginas por hora.
Numa escola de apenas 800 alunos, é sabido que 200 - TCU/ESAF - 1995
Matemática - 2000Numa escola de apenas 800 alunos, é sabido que 200 deles gostam de pagode; 300 de rock e 130 de pagode e de rock. Quantos alunos não gostam nem de pagode nem de rock?
Eduardo possui duas contas bancárias: uma no Banco - TCU/1995 (ESAF)
Matemática - 2000Eduardo possui duas contas bancárias: uma no Banco Alpha e outra no Banco Lótus. O saldo de sua conta no Banco Alpha possui 3 unidades monetárias a menos do que o seu saldo no Banco Lótus. Além disso, o dobro de seu saldo no Banco Alpha mais o triplo de seu saldo no Banco Lótus é igual a 24 unidades monetárias.
O mês de fevereiro tem 28 dias em anos regulares - FCC – CNMP – 2015
Raciocínio Lógico - 2015O mês de fevereiro tem 28 dias em anos regulares e 29 dias em anos bissextos. Em qualquer ano (regular ou bissexto), os meses de abril, junho, setembro e novembro têm 30 dias, e os demais meses têm 31 dias. Sabe-se, ainda, que nunca temos dois anos consecutivos que sejam bissextos.
Isaura tem o dobro da idade de Juraci, que é um ano - ESAF/TCU - 1995
Matemática - 2000Isaura tem o dobro da idade de Juraci, que é um ano mais velha que Benedita. Sabendo que daqui a dois anos a soma das idades de Isaura, Juraci e Benedita será igual a 77 anos, qual a idade de Benedita daqui a 8 anos?
A média aritmética das idades dos candidatos a um - TCU/ESAF 1995
Matemática - 2000A média aritmética das idades dos candidatos a um concurso público federal é de 36 anos. Quando separados por sexo, essa média é de 37 anos para o grupo do sexo masculino e 34 para o grupo do sexo feminino
No colégio Nossa Senhora do Perpétuo Socorro o - TCU/1995 (ESAF)
Matemática - 2000No colégio Nossa Senhora do Perpétuo Socorro o critério de avaliação é baseado na média ponderada das notas de três provas, tendo a nota da 1ª prova peso 1, a da 2ª prova peso 2 e a da 3ª prova peso 3. Se tal média for igual ou superior a 6,5 o aluno é dispensado das atividades de recuperação.
Uma superfície foi planejada para ser coberta de n lajotas de
Matemática - 2000Uma superfície foi planejada para ser coberta de n lajotas de comprimentos a e largura b. Se dispomos de um tipo de lajotas cujo comprimento é 25% maior, a nova largura, para que seja coberta a mesma superfície com n lajotas, deverá ser de
Carlos e Antônio, trabalhando juntos colocam 90 m quadrados de piso
Matemática - 2000Carlos e Antônio, trabalhando juntos colocam 90 m quadrados de piso em 3 dias. Se Carlos sozinho, coloca 180 m em 10 dias, quantos dias Antônio, sozinho colocará 60 m quadrados?
15 pessoas trabalhando 10 h/dia fabricam 2.400 peças em 20 dias
Matemática - 200015 pessoas trabalhando 10 h/dia fabricam 2.400 peças em 20 dias.
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